Última atualização em: 08/10/2025
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Projeto de Lei n° 009/2025 | Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 014/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 013/2025 | Altera o Art. 1º. §6º, da Lei nº 537 de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre o programa 'Cheque Reforma', para modificar a dotação orçamentária. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei nº 004/2025 (Legislativo) | Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 011/2025 | Institui o Programa Municipal Cheque Reforma no Municipio de Ielmo Marinho/RN | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 010/2025 | Crição do Programa Municipal de Transferência de Renda "Renda Cidadã" | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 012/2025 (Executivo) | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MATO GRANDE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 009/2025 (Executivo) | Dispõe sobre a alteração do art. 1º da lei Complementar nº 46/2022, dispondo sobre o reajuste salarial dos profissionais da área da saúde e dá outras providências | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 008/2025 (Executivo) | Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº19/2012, para ajustar e redefinir as atribuições e a estrutura das funções gratificadas dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a endemias (ACE), e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 007/2025 (Executivo) | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/2014, de 25 de fevereiro de 2014, para instituir o plantão de Biomédico no Município de Ielmo Marinho, modificar o art. 9º, alterar o Anexo I e dispor sobre adicionais de insalubridade e adicional noturno | Ver Arquivo |