Última atualização em: 01/08/2026
| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Projeto de Lei n° 015/2026 | Altera as Tabelas I e II da Lei Municipal nº 553, de 09 de julho de 2026, para corrigir erro material na descrição das ações orçamentárias, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei Legislativo n° 001/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN O AUXÍLIO-SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei n° 008/2026 | Autoriza remanejamento, transposição e realocação de saldos orçamentários no orçamento anual de 2026, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei n° 005/2026 | DISPÕE SOBRE A ISENCAO DE TAXA DE INSCRICAO E RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA, NEGRA, PARDA, INDÍGENA, QUILOMBOLA E FAMILIARES E BENEFICIARIO DO CADÚNICO, EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei n° 007/2026 | Dispõe sobre a Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei n° 006/2026 | Cria o Conselho Municipal do TurismoCOMTUR de Ielmo Marinho e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei n° 004/2026 | INSTITUI A ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO ÂMBITO DO MUNICİPIO DE IELMO MARINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÉÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2026 | Projeto de Lei n° 003/2026 | Concede adicional sobre vencimento aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de apoio da Administração Municipal, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 009/2025 | Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 014/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
