Última atualização em: 30/03/2026
| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 006/2025 (Executivo) | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. O | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 005/2025 (Executivo) | Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Ielmo Marinho/RN a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica para construção da Central do Cidadão, abrir crédito especial e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 004/2025 (Executivo) | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ielmo Marinho/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 003/2025 (Executivo) | Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Internacional Multifinalitário da Associação dos Municipios do Mato Grande do Rio Grande do Norte... | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 002/2025 (Executivo) | DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÇAO DO NÚMERO DE VAGAS E REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES N1-A EM CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei complementar n° 001/2025 (Executivo) | PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 001/2025 (Executivo) | REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APLICADO AO EXERCÍCIO DE 2025 | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 001/2025 (Legislativo) | TRATA DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | PROJETO DE LEI N 15.2023 | INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2023 | PROJETO DE LEI N 14.2023 | DISPÕE SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | Ver Arquivo |
