Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN - Poder Legislativo, Câmara de Vereadores, Ielmo Marinho/RN

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Ano	Título	Descrição	Status	Visualizar
2025	Projeto de Lei complementar n° 003/2025 (Executivo)	Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Internacional Multifinalitário da Associação dos Municipios do Mato Grande do Rio Grande do Norte...	Aprovado	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei complementar n° 002/2025 (Executivo)	DISPÕES SOBRE A AMPLIAÇÇAO DO NÚMERO DE VAGAS E REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES N1-A EM CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei complementar n° 001/2025 (Executivo)	PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA	Aprovado	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei n° 001/2025 (Executivo)	REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APLICADO AO EXERCÍCIO DE 2025	Aprovado	Ver Arquivo
2025	Projeto de Lei n° 001/2025 (Legislativo)	TRATA DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Ver Arquivo
2023	PROJETO DE LEI N 15.2023	INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Ver Arquivo
2023	PROJETO DE LEI N 14.2023	DISPÕE SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Ver Arquivo
2023	PROJETO DE LEI N 07.2023	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE SE ESPECÍFICA AO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Ver Arquivo
2023	PROJETO DE LEI N 04.2023	QUE SEJA OFICIALIZADO A LETRA DO HINO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VITOR DA SILVA LIMA, DA COMUNIDADE DE ALEGIRA.	Aprovado	Ver Arquivo
2023	PROJETO DE LEI N 03.2023	CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN.	Aprovado	Ver Arquivo

Projetos de Lei